Eliziane apresentará Projeto de Lei criando programa temporário de auxílio a Trabalhadores Informais

A cúpula do governo federal anunciou em entrevista coletiva nesta última quarta-feira (18) a liberação de R$ 15 bilhões para trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus. Serão R$ 200 mensais nos próximos 90 dias para os dezoito milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). No Senado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), vai apresentar um projeto de lei criando um programa temporário de auxílio aos trabalhadores informais em situações de calamidade pública.

O número corresponde a pouco mais da metade dos autônomos. De acordo com o IBGE, a taxa de informalidade hoje é de 41% entre os trabalhadores, o que corresponde a 35 milhões de pessoas. Estão na informalidade trabalhadores sem carteira assinada ou empreendedores sem registro. No Senado, uma proposta semelhante será apresentada pela senadora Eliziane Gama. É o Programa Nacional Temporário de Renda Básica para Trabalhadores Informais. Segundo Eliziane, a transferência de renda será por pessoa, nos moldes do programa Bolsa Família.

“O valor será direcionado por indivíduo, de forma individual, porque nós temos casos em que todos os membros da sua família em sua plenitude na informalidade. Os recursos virão de fontes já previstas na programação orçamentária e que hoje são alocados em ações não prioritárias ou também para atividades de isenção ou incentivos que possam ser temporariamente ajustadas”, afirma Eliziane.

Ela destacou que, após a pandemia da Covid-19, o objetivo do programa será auxiliar a população em futuras situações de calamidade. “Um programa dessa natureza pode inclusive ser implantado em outros momentos também emergenciais, como por exemplo tivemos a questão do desastre e Brumadinho”.

Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, serão liberados 150 bilhões de reais para o combate inicial da crise. Entre as medidas, está a antecipação do 13º terceiro para aposentados e pensionistas do INSS, em abril e em maio. Os 12 bilhões do abono salarial também serão antecipados para junho. Guedes afirmou que o Governo poderá, ainda, bancar parte do salário de empregados de micro e pequenas empresas afetadas pela crise.

Do John Cutrim